1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da STV (stvboxoficial.com.br), o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com todas as demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, o usuário deve interromper o uso deste site imediatamente.
2. Sobre a STV
A STV é uma empresa que oferece produtos de entretenimento digital, incluindo modelos de TV Box (S2 Pro, S3 Pro e S3 Ultra) com recursos avançados e suporte técnico vitalício. Todos os produtos são destinados a uso pessoal, doméstico e legal, sendo de responsabilidade do cliente a utilização conforme as leis vigentes.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para efetuar compras, o usuário pode ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato, como nome, e-mail, endereço e telefone. O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por mantê-las corretas.
O uso indevido de informações falsas, incompletas ou de terceiros pode acarretar o cancelamento da compra, bloqueio da conta e responsabilização legal conforme a legislação brasileira.
4. Compras, Pagamentos e Entregas
- Os valores dos produtos exibidos no site podem sofrer alterações sem aviso prévio.
- As formas de pagamento disponíveis são informadas durante o checkout (por exemplo: Pix, cartão de crédito, boleto e carteiras digitais).
- Após a confirmação do pagamento, o envio é realizado conforme os prazos médios informados na Política de Envio e Entrega.
- Em caso de atraso, o cliente poderá entrar em contato pelo SAC@stvboxoficial.com.br ou WhatsApp +55 (11) 5196-5468.
A STV não se responsabiliza por erros de endereço informados incorretamente pelo cliente nem por entregas impossibilitadas por ausência do destinatário.
5. Garantia e Suporte Técnico
Todos os produtos STV possuem garantia conforme especificado na página de cada modelo, além de suporte técnico vitalício e gratuito por nossos canais oficiais de atendimento.
A garantia não cobre danos causados por mau uso, quedas, umidade, adulterações de software ou alterações não autorizadas nos aparelhos.
6. Política de Trocas e Devoluções
O cliente tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). As condições e procedimentos estão detalhados na Política de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da STV, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, layout, gráficos e códigos, é de propriedade exclusiva da STV ou de seus licenciadores e é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da STV.
8. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins legais e pessoais;
- Não praticar atos que possam interromper, prejudicar ou danificar o funcionamento do site;
- Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de terceiros;
- Não disseminar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal por meio dos canais da STV.
9. Responsabilidade e Limitação
A STV adota todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança das informações e o bom funcionamento de seus serviços. No entanto, não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias de acesso causadas por manutenção, atualizações ou falhas de terceiros;
- Perdas de dados decorrentes de mau uso, falhas de conexão ou problemas externos à plataforma Shopify;
- Uso indevido dos produtos adquirido pelo cliente, especialmente para finalidades não autorizadas ou ilegais.
10. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como plataformas de pagamento, redes sociais e serviços de entrega). A STV não é responsável pelo conteúdo ou políticas desses sites e recomenda que o usuário leia suas respectivas políticas de privacidade e termos.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
12. Modificações dos Termos
A STV poderá modificar, atualizar ou ajustar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão neste mesmo endereço. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação, salvo indicação em contrário. Recomendamos a leitura periódica desta página.
13. Comunicações Oficiais
Toda comunicação oficial entre o usuário e a STV deverá ocorrer por meio dos canais abaixo:
E-mail: SAC@stvboxoficial.com.br
WhatsApp: +55 (11) 5196-5468
Endereço: Rua Santa Ifigênia, 386, SE, São Paulo - SP | 01207-000, Brasil
14. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, salvo disposição legal específica em contrário.